Viajando com um Green Card Condicional? Como proteger seu green card ao retornar aos EUA

Alguns titulares de green card relatam terem sido pressionados à assinarem documentos desistindo de sua residência nos EUA — conheça seus direitos antes de viajar

Um recente vídeo viral no TikTok gerou alarme entre portadores de green card condicional que viajam para o exterior, depois que uma mulher alegou que sua sobrinha foi pressionada a abrir mão de seu status de residente permanente ao retornar aos EUA. Veja abaixo o que você precisa saber sobre viajar para o exterior como portador de green card condicional e sobre como proteger seus direitos na fronteira.

O que aconteceu?

No vídeo viral, uma mulher alega que sua sobrinha, uma estudante de enfermagem e portadora condicional do green card, foi detida no Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX) após retornar do Laos. De acordo com o vídeo, os agentes da Customs and Border Protection (CBP) confiscaram seu green card, cortaram o cartão e a colocaram em uma sala de espera. Eles também supostamente disseram a outros viajantes que os portadores de green card que têm seu status há menos de dois anos correm o risco de ter a sua reentrada negada se deixarem os EUA.

Embora os detalhes deste caso específico não estejam claros, é um bom lembrete para todos os portadores terem cuidado ao retornar aos Estados Unidos com um green card condicional, especialmente se os oficiais do CBP tentarem pressioná-lo a assinar o Formulário I-407 (cujo objetivo é abrir mão do seu status de green card.)

O que é o Formulário I-407?

O Formulário I-407 (“Registro de Abandono do Status de Residente Permanente Legal”) é um documento emitido pelo Departamento de Segurança Interna (DHS). Ao assiná-lo, o portador do green card voluntariamente renuncia à sua residência legal nos EUA. Embora alguns indivíduos possam escolher abrir mão de seu status por motivos pessoais, muitos não percebem que assinar este formulário não é obrigatório no aeroporto — mesmo se pressionados por um oficial.

Conheça seus direitos: o que fazer se você for pressionado a assinar o formulário I-407?

1. Você não é obrigado a assinar : Nenhum oficial do CBP pode forçá-lo a assinar o Formulário I-407 e eles não têm autoridade para unilateralmente tirar sua residência permanente legal. Apenas um juiz de imigração pode revogar formalmente seu green card. No entanto, se um portador de green card assinar voluntariamente o Formulário I-407, ele estará efetivamente desistindo de seu status, e essa decisão pode ser difícil de reverter.
2. Solicitar uma audiência : se um oficial alegar que seu green card não é mais válido, você tem o direito de solicitar uma audiência perante um juiz de imigração.
3. Mantenha a calma e peça aconselhamento jurídico : se for detido para interrogatório, mantenha a calma e peça para falar com um advogado de imigração antes de assinar qualquer coisa.
4. Não assine documentos que você não entende : Alguns viajantes, por medo ou confusão, assinam sua residência sem perceber as consequências. Se você receber um documento, leia-o com atenção e não assine a menos que entenda completamente seu impacto.

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